Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra a participação das mulheres em cargos políticos do Executivo e do Legislativo municipal. Os dados apontam a necessidade de leis que possam assegurar ao sexo feminino apoio e um maior espaço nas eleições, com objetivo de alcançar a paridade na política brasileira.
De acordo com o levantamento, foram eleitas em 2008 – última eleição municipal -, 6.508 mulheres e 45.457 homens. Porcentualmente, os Municípios são governados por 12,52% de mulheres e 87,48% de homens.
Em comparação às outras duas eleições municipais, de 2004 e 2000, a quantidade de mulheres eleitas caiu em 2008. No pleito de 2004, foram eleitas 6.555 mulheres – 47 amais – e em 2000, foram 7.001 vereadores e prefeitas – 493 a mais em relação a 2008.
Regiões e Estados
O detalhamento é feito também comparando os Estados e as regiões. O Nordeste é a região do país que mais possui mulheres em prefeituras e Câmaras de Vereadores, com 14,82%. A região com menos gestoras é o Sudeste, com apenas 10,62% do total de eleitos. O Norte teve 13,58%, Centro-Oeste 12,44% e Sul 11,46%.
Os Estados que mais possuem prefeitas e vereadoras são: Amapá com 19,74%, Rio Grande do Norte com 18,07%, Maranhão com 16,94%, Ceará com 16,73%, Alagoas com 16,22%, Paraíba com 15,60%, Sergipe com 14,88%, Pará com 14,25%, Acre com 14,22%, Piauí com 13,98%, Tocantins com 13,92%, Mato Grosso com 12,90%, Mato Grosso do Sul com 12,76% e Bahia com 12,55%. Todos eles dentro ou acima da média nacional de 12,52%.
Os demais ficam abaixo da média: Rio Grande do Sul com 12,24%, Goiás com 12,12%, Pernambuco com 11,99%, Rondônia com 12,83%, Santa Catarina com 11,49%, Amazonas com 11,47%, Roraima com 11,43%, São Paulo com 11,07%, Minas Gerais com 10,56%, Paraná com 10,09%, Espírito Santo com 9,26% e Rio de Janeiro com 9,14%.
Conclusões
As mulheres representaram em 2008, 52% do total de eleitores brasileiros, mas apenas 21,2% do total de candidatos. No caso das prefeituras, foram apenas 9,07% e das Câmaras de Vereadores, 12,5%.
Esses dados denunciam os partidos que não cumprem com a Lei 9.504/97 – fixa o mínimo de 30% das vagas às mulheres. Mas, os partidos acabam não obedecendo a essa norma e não são punidos por isso.
Com a reforma eleitoral aprovada em setembro de 2009, o Brasil deu o primeiro passo para a melhor inserção feminina na política. Os 30% passam a ser obrigatórios e não apenas um porcentual fixado. Com isso, as mulheres terão garantido ao menos o mínimo de participação na política do país.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a maioria das mulheres tem jornada dupla, por isso possui menos tempo para se dedicar à política. “Quando é feita a votação, o eleitorado não tem problema em eleger uma mulher. O problema são os partidos que não permitem que isso aconteça”.
