07/10/2010

Bispo Cirino Ferro, presidente do Conselho de Pastores do Paraná apóia Dilma

O deputado eleito Gabriel Chalita fala sobre a onda de boatos e mentiras contra o PT e Dilma

GARIBALDE SE ENGAJA E DECLARA TOTAL APOIO A DILMA

Leonardo Boff: Por uma aliança entre Marina e Dilma



Leonardo Boff apóia aliança entre Marina e Dilma
Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. José Serra representa esse ideário. O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto. É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. O artigo é de Leonardo Boff.
Leonardo Boff, na Carta Maior
O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?
É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.
Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.
Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Fou uma virada de magnitude histórica.
Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.
O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluidos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.
Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos paises centrais.
José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.
O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.
Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.
Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.
É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.
Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.

02/10/2010

CGU inocenta Erenice Guerra em quatro casos


A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje (30) a conclusão de quatro das nove auditorias que estão sendo feitas em contratos, licitações, autorizações e pagamentos suspeitos de irregularidades.



Os alvos da investigação cujas auditorias chegaram ao fim são o suposto beneficiamento da empresa Matra Mineração pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); as suspeitas de pagamento de propina na compra do medicamento Tamiflu, usado para combater para a pandemia da influenza A (H1N1) - gripe suína; a contratação sem licitação, em agosto do ano passado por R$ 80 mil, do escritório de advocacia Trajano & Silva Advogados; e o suposto tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).



Todos as auditorias estão ligadas ao escândalo que tirou do cargo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A investigação começou no dia 14 de setembro, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a CGU, os resultados das primeiras investigações foram enviados hoje ao presidente Lula e também serão encaminhados à Polícia Federal.



De acordo com a controladoria, as acusações feitas pelo empresário Rubnei Quicoli de que integrantes da Casa Civil tentaram intermediar financiamentos do BNDES são infundadas. O órgão de controle concluiu que o pedido de empréstimo seguiu o trâmite normal e “teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES”. De acordo com a investigação, o financiamento só não foi aprovado porque não atendeu integralmente às exigências do banco de fomento. Em relação à compra do Tamiflu, a conclusão da investigação apontou que não houve pagamento de propina.



A CGU também afirma que não houve beneficiamento da empresa Matra Mineração, ligada ao marido de Erenice. Sobre o cancelamento das multas, a CGU apurou que as notificações foram de fato anuladas “em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores”. De acordo com a investigação, novos valores foram arbitrados. A investigação apontou ainda que os débitos relativos tanto às multas quanto à taxa anual por hectare (TAH) em atraso totalizam R$ 129,4 mil e foram divididos em 60 parcelas, das quais 25 foram pagas, restando 35 por vencer.



De acordo com a conclusão da CGU, não houve também beneficiamento do escritório Trajano e Silva Associados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As suspeitas de tráfico de influência envolvem uma irmã de Erenice Guerra, Maria Euriza, que era funcionária da EPE e autorizou, em agosto de 2009, a contratação do escritório, que tem entre os sócios Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e Erenice. De acordo com a CGU, Antônio Alves Carvalho entrou oficialmente na sociedade em novembro.



"A CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço".



Outra recomendação feita pela CGU refere-se a problemas num contrato firmado entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília. Esse contrato teria o envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho, outro irmão de Erenice. A CGU concluiu que há irregularidades no pagamento de R$ 2,1 milhões para um produto que não atendeu à demanda do ministério. No entanto, as investigações não apontaram responsabilidade direta do irmão de Erenice no caso.



"O que se tem até o momento é a constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos", concluiu. As informações são da Agência Brasil

CGU inocenta Erenice Guerra em quatro casos

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje (30) a conclusão de quatro das nove auditorias que estão sendo feitas em contratos, licitações, autorizações e pagamentos suspeitos de irregularidades.

Os alvos da investigação cujas auditorias chegaram ao fim são o suposto beneficiamento da empresa Matra Mineração pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); as suspeitas de pagamento de propina na compra do medicamento Tamiflu, usado para combater para a pandemia da influenza A (H1N1) - gripe suína; a contratação sem licitação, em agosto do ano passado por R$ 80 mil, do escritório de advocacia Trajano & Silva Advogados; e o suposto tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Todos as auditorias estão ligadas ao escândalo que tirou do cargo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A investigação começou no dia 14 de setembro, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a CGU, os resultados das primeiras investigações foram enviados hoje ao presidente Lula e também serão encaminhados à Polícia Federal.

De acordo com a controladoria, as acusações feitas pelo empresário Rubnei Quicoli de que integrantes da Casa Civil tentaram intermediar financiamentos do BNDES são infundadas. O órgão de controle concluiu que o pedido de empréstimo seguiu o trâmite normal e “teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES”. De acordo com a investigação, o financiamento só não foi aprovado porque não atendeu integralmente às exigências do banco de fomento. Em relação à compra do Tamiflu, a conclusão da investigação apontou que não houve pagamento de propina.

A CGU também afirma que não houve beneficiamento da empresa Matra Mineração, ligada ao marido de Erenice. Sobre o cancelamento das multas, a CGU apurou que as notificações foram de fato anuladas “em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores”. De acordo com a investigação, novos valores foram arbitrados. A investigação apontou ainda que os débitos relativos tanto às multas quanto à taxa anual por hectare (TAH) em atraso totalizam R$ 129,4 mil e foram divididos em 60 parcelas, das quais 25 foram pagas, restando 35 por vencer.

De acordo com a conclusão da CGU, não houve também beneficiamento do escritório Trajano e Silva Associados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As suspeitas de tráfico de influência envolvem uma irmã de Erenice Guerra, Maria Euriza, que era funcionária da EPE e autorizou, em agosto de 2009, a contratação do escritório, que tem entre os sócios Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e Erenice. De acordo com a CGU, Antônio Alves Carvalho entrou oficialmente na sociedade em novembro.

"A CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço".

Outra recomendação feita pela CGU refere-se a problemas num contrato firmado entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília. Esse contrato teria o envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho, outro irmão de Erenice. A CGU concluiu que há irregularidades no pagamento de R$ 2,1 milhões para um produto que não atendeu à demanda do ministério. No entanto, as investigações não apontaram responsabilidade direta do irmão de Erenice no caso.

"O que se tem até o momento é a constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos", concluiu. As informações são da Agência Brasil