Fátima toma posse como presidenta da Comissão de Educação

A deputada federal Fátima Bezerra tomou posse hoje (16/3) de manhã como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. No seu primeiro discurso, ela enfatizou a importância da comissão para o desenvolvimento da educação brasileira, principalmente este ano, quando está em discussão o Plano Nacional de Cultura (2011-2010). “Além das mais de 600 proposições que tratam de temas como o Prouni, Fies, direitos autorais, vale-cultura, educação infantil, entre outros, teremos um grande desafio este ano que é o PNE”, afirmou.

Fátima Bezerra anunciou que mesmo com a criação da Comissão Especial para debater o PNE, a Comissão de Educação e Cultura fará um debate de forma conjunta. "Jamais deixaremos de acompanhar e contribuir com este debate, até mesmo pela sua importância. O PNE vai estabelecer as metas e diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos. Esta comissão não abrirá mão do protagonismo deste debate", destacou.

Ela também adiantou que vai convidar todos os atores envolvidos no processo de discussão do futuro da educação brasileira para debater o PNE. "Vamos convocar todas as entidades ligadas à educação, sindicatos, professores, Ministério da Educação, estudantes e todas as secretarias estaduais e municipais de educação do país para este debate", afirmou. No entendimento de Fátima Bezerra, a Comissão Especial deve ser formada, majoritariamente, por deputados da Comissão de Educação e Cultura.

No seu discurso, Fátima Bezerra enfatizou a importância da comissão que passou a presidir. "Seguramente, esta é uma das comissões temáticas mais importantes desta Casa, porque passam por aqui todos os debates relativos à educação brasileira e à cultura, que são indispensáveis para a valorização da riqueza cultural brasileira", enfatizou.

Valorização

A eleição de Fátima Bezerra para a presidência da Comissão foi muito elogiada pelos integrantes da Comissão. “A deputada Fátima tem uma vida inteira dedicada à melhoria da educação brasileira. Sem dúvida, ela representará a educação com a dignidade e a importância que o tema merece. Todos nós sabemos do seu compromisso com a educação e tenho certeza que fará um excelente trabalho este ano”, elogiou o deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), que presidiu a Comissão no último ano.

“Você é representante de uma geração de educadores que enfrentou a ditadura militar para criar entidades de classe dos trabalhadores em educação. Uma geração que há décadas luta pela qualidade da educação brasileira. Fico feliz em vê-la ocupar essa cadeira”, afirmou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). “Tê-la como presidente da Comissão de Educação e Cultura nos dá a segurança que vamos avançar na defesa da educação brasileira”, pontuou o deputado Newton Lima (PT/SP).

“Fátima, a sua eleição é o reconhecimento do trabalho tenaz e persistente que você sempre fez em defesa da educação”, completou o deputado Ivan Valente (Psol/SP). O deputado Ságuas Ribeiro (PT/MT) enfatizou o fato de uma mulher ocupar a presidência da Comissão de Educação. “Apesar de o magistério ser exercido majoritariamente por mulheres, são poucas as que chegaram à presidência dessa comissão”, pontuou. Ságuas também elogiou o empenho de Fátima Bezerra na luta para que o Piso Nacional dos Professores seja respeitado.

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) garantiu que a nova presidenta da Comissão de Educação e Cultura pode contar com ela “para o que der e vier” e lembrou que os deputados escolhem fazer parte dessa comissão por amor à causa. “Aqui não funciona o lobby e, sim, o compromisso com a educação”, disse. “Quem escolhe esta comissão é por que fez a opção de vida pela educação”, completou o deputado Pedro Uczai (PT/SC).

Financiamento da Educação

Para o deputado Pedro Uczai, é importante que a Comissão de Educação e Cultura discuta o financiamento educacional. “E temos de fazer isso nas discussões em torno do Plano Nacional de Educação”, defendeu. O financiamento da educação também foi tema dos discursos dos deputados Newton Lima e Paulo Rubem Santiago. Para a deputada Fátima Bezerra essa é uma questão muito importante, que precisa ser enfrentada e debatida.

Ao final da sessão de hoje, a deputada Fátima Bezerra anunciou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, estará presente na próxima sessão da Comissão, na quarta-feira da semana que vem. Na semana seguinte, a secretária de Cultura, Ana de Hollanda, é quem falará para os deputados da Comissão. Fátima Bezerra também anunciou que vai pleitear ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que a Comissão Especial que analisar o PNE 

seja formada, em sua maioria, por deputados oriundos da Comissão de Educação e Cultura.

A eleição e posse de Fátima Bezerra como presidenta da Comissão de Educação e Cultura foi acompanhada por representantes de várias entidades ligadas à educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Fasubra, a Une, o Ubes, Abruc, entre outras. Quem também prestigiou a posse foi o reitor da UFRN, Ivonildo Rego.

ERENICE É DE GUERRA

Artigo publicado no site “Último Hora”, de Rondônia, relembrando a atuação digna e corajosa da ex-ministra Erenice Guerra ao peitar as maiores empreiteiras do Brasil e rebaixar em mais de R$ 10 bilhões o custo final da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Hoje, enxovalhada pela imprensa golpista, vendo todas as “provas” contra ela sendo desmentidas e derrubadas por absoluta inconsistência de conteúdo ou, simplesmente, por serem óbvias mentiras, Erenice Guerra é uma guerreira a quem o Brasil deve muito e seu papel será julgado pelo povo e pela história, que ninguém manipula.

Meu velho amigo Delman escreveu um oportuno artigo sobre o que significou o processo do leilão da Usina Belo Monte (PA) para o país e sua gente. Além disso, relembra o papel desempenhado por Erenice Guerra nessa intrincada luta entre o desejo desenfreado das empreiteiras e o real interesse público.

A oposição tem sido eficiente na “torrifação” de alguns membros do governo e parte da mídia, de sua propriedade, tem se prestado a esse papel com desenvoltura. Não se trata de acobertar o que está errado, mas agir com indubitável interesse público. Isso não acontece.

O fato é que o poder está em disputa e caberá ao povo escolher. O caminho foi traçado e a nação está em marcha. Penso que a TV Globo, Veja e Folha de São Paulo, entre outros, perderão mais uma eleição. Restará, aos folhetos citados, relembrar o tempo da eleição de Fernando Collor… puxa, como eles mandavam!!! A internet tem suas virtudes…

David Nogueira

Leilão da Usina Hidrelética de Belo Monte

Seria um leilão pelo menor preço. Pela modalidade definida, o governo contrataria aquele consórcio que cobrasse o menor preço para construir a usina. Para garantir um preço razoável, sem lucros abusivos, o governo estabeleceu um preço teto. Ou seja, estabeleceu o preço máximo que se poderia cobrar. Caso nenhuma empresa apresentasse proposta menor que o teto estipulado, o leilão seria anulado.

A partir do edital que definiu este teto, deu-se uma queda de braço entre as empreiteiras e o governo. As empreiteiras queriam o teto mais alto possível (na casa do R$ 36 bilhões – trinta e seis bilhões de reais), enquanto o governo estava determinado a estabelecer o teto mais baixo (na casa do R$ 31 bilhões – trinta e um bilhões de reais). (Observem que se tratam de bilhões de reais.)

As empreiteiras não ficaram nada satisfeitas. Tentaram, de todas as maneiras, mudar o edital. Queriam o lucro máximo.

Quando perceberam que o governo continuava disposto a brigar pela menor tarifa e que não conseguiriam manipular o leilão, resolveram partir para o “tudo ou nada” – articularam um boicote. Nas vésperas, faltando apenas 15 dias para a data marcada, todas anunciaram que não participariam do leilão. Alegavam que o teto era inviável.

Tentaram uma “sinuca de bico” . Queriam colocar o governo de joelhos: sem concorrentes, o leilão seria um fracasso e a principal obra do PAC estaria inviabilizada. Calculavam que, num ano eleitoral, o governo não gostaria de sofrer uma derrota e cairia refém da chantagem armada.

Não contavam com a determinação do governo em garantir o menor preço e a menor tarifa.

Erenice Guerra, ministra da Casa Civil, convocou as empresas do Sistema Eletrobrás e determinou que elaborassem propostas para participar do leilão de Belo Monte, que ocorreria em pouco mais de dez dias.

Em 10 dias, as empresas estatais coordenaram trabalhos para constituição de consórcios capazes de disputar o leilão. No dia marcado, 19 de abril de 2010, dois consórcios apresentaram propostas. Venceu o menor preço: construir a usina pela menor tarifa, de R$ 77,97 (setenta e sete reais e noventa e sete centavos), que resultaria num preço total para usina de R$ 26 bilhões (vinte e seis bilhões de reais).

Ou seja: uma postura firme do governo, articulada com extrema eficácia pela Casa Civil, coordenada por Erenice Guerra, impediu que mais de dez bilhões de reais fossem desviados dos bolsos dos consumidores brasileiros para os bolsos das empreiteiras. Muito diferente do que ocorreu no apagão 2001, quando as concessionárias colocaram aquele governo de joelhos e conseguiram meter as mãos em R$ 7 bilhões (sete bilhões de reais) dos consumidores.

Passados dois meses do leilão, aquelas mesmas empreiteiras que promoveram o boicote, aquelas mesmas que diziam que o teto de R$ 31 bilhões era inviável, correram para se associar ao consórcio vencedor de Belo Monte. Aquelas mesmas empreiteiras correram para participar da construção da mesma usina por R$ 26 bilhões – R$ 10 bilhões a menos do que pretendiam lucrar.

Erenice foi à Guerra e não dobrou os joelhos. Os consumidores economizaram R$ 10 bilhões. A usina vai sair pelo preço correto. As empresas vão ter ganhos honestos. O Brasil venceu.

Delmam Ferreira

Fonte: Última Hora, Porto Velho (RO)

FÁTIMA BEZERRA: "ROSALBA TERÁ 1 BILHÃO E MEIO DO GOVERNO FEDERAL PARA OBRAS JÁ LICITADAS"

A deputada federal Fátima Bezerra disse hoje, durante entrevista ao jornalista Jurandy Nóbrega, na Rádio Cidade FM, que a governadora eleita Rosalba Ciarlini irá contar com verbas provenientes de convênios entre o os governos estadual e federal da ordem de R$ 1,5 bilhão em obras licitadas.

Fátima elencou os projetos em andamento na parceria governo federal e estadual e que terão continuidade no governo de Rosalba.

A parlamentar destacou o novo projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, que será instalado no bairro do Guarapes, Zona oeste de Natal, e que irá beneficiar as Zonas Sul e Oeste da capital, além de áreas de Parnamirim, como Nova Parnamirim, Emaús e Distrito Industrial.

Segundo a deputada do PT, o novo planejamento, além de ser mais avançado tecnologicamente e mais abrangente, é mais econômico e ambientalmente mais viável.

“O Sistema de Esgotamento Sanitário do Guarapes irá substituir o polêmico Emissário Submarino. Para isso, o Estado já tem mais de R$ 800 milhões assegurados”, assinalou Fátima.

A deputada falou sobre a recuperação de estradas e acessos através do

Recursos hídricos e educação

Outras obras que também contam com recursos assegurados, provenientes de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e já com ordem de serviço feita pelo governador Iberê Ferreira de Souza, são as de recursos hídricos.

Segundo Fátima, o governo de Rosalba irá receber, já licitado, mais de R$ 270 milhões. “Esses recursos irão atender as adutoras do Alto Oeste, Mossoró, Seridó e Canaúba dos Dantas”, frisou Fátima.

No campo educacional, Fátima destacou que o governo de Rosalba contará com mais de R$ 150 milhões que já estão assegurados.

Destes recursos, R$ 55 milhões serão para a construção e instalação de dez Centros de Ensino Profissionalizante – uma espécie IFRN estadual – atendendo às várias regiões do Estado. “O restante será encaminhando para a reforma de escolas e outros benefícios para a Educação”, enfatizou a parlamentar petista.

Na entrevista, Fátima ainda falou sobre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a Copa de 2014.

“O aeroporto de São Gonçalo é uma obra irreversível. Dilma conhece essa obra melhor do que ninguém. Sou testemunha quando ela, enquanto ministra, se empenhou por esta obra. Ninguém melhor do que ela para concluir o aeroporto. E quanto à Copa de 2014, Natal receberá 300 milhões para obras de mobilidade urbana. Portanto, não há razão para choro”, disse Fátima Bezerra.

PROFECIA DE UM TAXISTA: "O PRÓXIMO PRESIDENTE SERÁ QUEM LULA BEIJAR A TESTA"

Ao ver o carinho do Presidente Lula com Dilma, logo após o resultado da eleição, lembrei-me imediatamente de um artigo que havia lido há 3 anos, sobre uma conversa que o Jornalista Paulo Henrique Amorim tinha tido com um taxista em Salvador e, olha só aí a comprovação da sabedoria popular: Vale a pena a leitura do diálogo abaixo, entre o jornalista Paulo Henrique Amorim e um motorista de táxi de Salvador, que iniciou a conversa:  – Cada um vai para o seu canto. – Vai alguém para o canto de Jacques Wagner? – Vai, respondeu o Souza, “e alguém agüenta ficar três anos fora do puder? (Puder, com u mesmo.) – E quem é o puder?, perguntou o jornalista. – É Jacques Wagner aqui e Lula no Nordeste, respondeu Souza. – E no Brasil? – No Sul, não sei como é que é. – Você entende é da Bahia... – Sim, e aqui sempre votei em ACM e em Wagner. – Mas, como assim, em ACM e Wagner?, perguntou Amorim, perplexo. – ACM arrumou o emprego da minha filha na Ford. Voto nele sempre que for preciso. Mas não na turma dele. Voto NELE! – E Wagner? – Porque Wagner é Lula. – E porque Lula é tão importante assim? – Porque, “a nível de Nordeste”, só tem pra Lula... – Ah, é o Bolsa Família... – Não, eu não tenho nada com o Bolsa Família, não. Eu sou diabético e por causa da Drogaria do Povo, hoje pago 10% do que eu pagava por meus remédios, explicou Souza. – E quem você acha que vai suceder o Lula? – Wagner! – Mas você acha que Wagner entra no Sul? – No Sul, não sei, mas, ‘a nível de Nordeste’, é só ele. – E lá no Sul, quem pode ser? – Bom, meditou o Souza, tem o Aécio e o Serra. – É, parece que é, confirmou o jornalista. Souza continuou sua análise, “a nível do Sul”: – O Aécio pode ser, mas o Serra, depois de tudo o que ele já disse do Lula, acho muito difícil ele sair candidato. – Mas, péra aí, Souza, ele pode sair candidato CONTRA o Lula, argumentou Amorim. – Ah, mas ai não dá. "O cara só se elege se o Lula der um beijo na testa"...

Brasil, 31/10/2010

ALGUMAS DAS PERSONALIDADES QUE DECLARARAM APOIO A DILMA

MULHERES COM DILMA EM PARNAMIRIM

Ontem, dia 27, participei de uma grande caminhada de mulheres pró-Dilma. Parnamirim avermelhou!

‘FHC diz a americanos que domou Aécio e que Nordeste não vai vencer São Paulo’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou o Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu na manhã de segunda-feira por volta das oito horas. Junto com ele viajaram alguns dos 150 investidores estrangeiros que no sábado e domingo participaram de um evento organizado por um diretor do grupo Globo, para assegurar a venda de estatais brasileiras (Banco do Brasil, Petrobras e Itaipú), como compromisso de José “FHC” Serra.

Os demais investidores, em sua maioria, deixaram o hotel na terça após o café da manhã.

A conversa oficial de FHC com os empresários ocorreu na noite de domingo em um jantar cercado de toda a segurança possível e fechado à imprensa.

Ato contínuo ao jantar o ex-presidente, em conversa informal com os investidores disse, entre outras coisas, que o “Aécio está domado. É só um menino que acha que pode ser presidente por ser neto de Tancredo. É neto, não é Tancredo”.

FHC procurou afastar os receios dos investidores em relação às pesquisas que indicam vitória maciça de Dilma Rousseff no Nordeste. “Com o Aécio neutralizado o Nordeste não conseguirá derrotar São Paulo e Minas”. E acrescentou – “as coisas no Brasil hoje não se decidem em Brasília, nem no Nordeste, mas em São Paulo. Lá está a locomotiva, o resto da composição vem atrás sem poder contestar”.

Sobre os escândalos do governo José “FHC” Serra, principalmente o último, envolvendo o engenheiro Paulo Preto, Fernando Henrique Cardoso disse que “essa figura é um arranjo do Aloísio [referia-se a Aloísio Nunes, senador eleito do PSDB paulista], mas já está controlado. Coisa do Aloísio e da filha do Serra, a imprensa não vai tratar disso por muito tempo, está sob nosso controle”.

Segundo FHC, “o Serra vai continuar mantendo essa postura nos debates, ele sabe fazer bem esse jogo, e na última semana a mídia vai aumentar o tom das denúncias contra Dilma. Temos o apoio de alguns bispos e o povo brasileiro é muito influenciável em se tratando de religião. O D. Luís está disposto a tudo, é nosso sem limites, é amigo íntimo do Alckmin. A descoberta da gráfica foi um golpe de sorte do PT, um vacilo da nossa segurança”.

O receio da influência de Tarso Genro no Rio Grande do Sul, foi eleito governador já no primeiro turno, também foi objeto de comentário do ex-presidente. “Vocês já notaram que quase não existe gaúcho negro? O eleitorado lá é branco em sua grande maioria e vai votar conosco”.

Marina Silva, na opinião de FHC “está fadada a ser uma nova Heloísa Helena, vai acabar sendo vereadora. O encanto do primeiro turno terminou, foi ajudada pelos nossos para forçar o segundo turno”.

Para o ex-presidente a privatização de Itaipu, Banco do Brasil e Petrobras “deve ser tratada com calma e paciência, vamos ter que contornar algumas dificuldades com militares e é preciso ir amaciando esse pessoal com calma”

E sobre bases militares norte-americanas no Brasil. “É o assunto mais delicado. Um tema explosivo, mas temos alguns apoios nas forças armadas e vamos ter que negociar esse assunto com muito tato”.

Perguntado sobre as reações de sindicatos, centrais sindicais, da população em geral contra a entrega da Petrobras, o ex-presidente afirmou que à época que privatizou a Vale do Rio Doce enfrentou essas resistências “com polícia na rua e pronto”.

“O brasileiro é passivo não vai lutar por muito tempo contra a força do governo”.

FHC falou ainda sobre a possibilidade de ressuscitar a ideia da ALCA – Aliança de Livre Comércio das Américas – “com outro nome, esse ficou marcado negativamente”.

E assegurou aos investidores norte-americanos que os acordos para compra de submarinos nucleares franceses serão revistos e dificultados. “Não temos necessidade desses submarinos”. Sobre a compra de aviões para a FAB foi sarcástico – “para que? Meia dúzia de brigadeiros brincarem de guerra aérea?”

Para FHC “quando um brasileiro nasce já começa a sonhar com São Paulo. Não precisam se preocupar com o resto do Brasil, muito menos com Minas Gerais. Foi-se o tempo que os mineiros decidiam alguma coisa na política brasileira. São Paulo hoje é a capital real do Brasil”.

Fernando Henrique jactou-se que fosse ele o candidato e já teria liquidado a fatura a mais tempo. “Serra não é Fernando Henrique, costuma se perder em algumas coisas e não sabe absorver golpes, fica irado e acaba criando problemas desnecessários. Mas vou estar por trás e asseguro cada compromisso que assumi aqui.”

“Lula não tem coragem de debater comigo. É um analfabeto, não passa de um pobretão que virou presidente num golpe de sorte. Acabou o tempo dele. Não vai eleger Dilma e vai terminar seus dias no ostracismo”.

Foi o arremate do acordo que selou a entrega do Brasil.