Dilma reafirma compromisso com o diálogo com a sociedade: divulgado o calendário de conferências nacionais para 2011

Datas das conferências programadas para o próximo período

Publicado em 11/03/2011 por mundosofismo

CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS

1-     4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, coordenda pelo Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE  ocorrerá dos dias 11 ea 13/04/2011, tendo por tema:  O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.

2-    1ª Conferência Nacional de Turismo, coordenada pelo   MT / CNT   ocorrendo em  Junho de 2011 em Brasília.   tendo por tema:  “Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil”

3-    2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude coordenada pela   SNJ/SG-PR  no período de  8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF. Tendo por tema:     I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

4-    1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Socialcoordenado pela CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) no período  de  13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF. Tendo por tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

5-     4º Conferência de Meio Ambiente coordenado pelo MMA  em Novembro, em Brasília, DF.

6-   3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenado pela SEDH / CNDI e, Novembro/2011 em Brasília, DF. Tendo por tema: O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil.

7-    4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciona, coordenado pelo CONSEA ocorrendo no período de 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA.  Com o tema: “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.

8- 14ª Conferência Nacional de Saúde. Coordenado pelo MS / CNS ocorrendo de  30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. Tendo como tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

9-  3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher.  Coordenado pela SNPM / CNDM, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.

10-     1ª Conferência Nacional das Águas. Coordenado pelo CONAGUAS     MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano  ocorrendo em   Dezembro de 2011, Brasília, DF.

11-     8º Conferência Nacional de Assistência Social. Coordenado pelo  MDS / CNAS, no periodo de 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF. Tendo por tema:  “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. “

12-  9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Coordenado pela SEDH / CONANDA  ocorrendo em    2011(etapas mucipais) e em  2012 (etapas estaduais e nacional). Tendo por tema: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente

13- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Coordenado pelo   Ministério do Trabalho rendo início em  2011 e a etapa nacional em 2012. A temática será:   I-  Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.

Para refletir sobre a manipulação dos meios de comunicação...

E AGORA JOSÉ? Novas denúncias do ex´Governador do DF atingem Agripino e Micarla

Por essa, Agripino não esperava. Depois de várias ameaças, o ex-governador José Roberto Arruda, expulso do DEM no auge do escândalo do mensalão no governo do Distrito Federal, envolveu ontem vários políticos no esquema de captação de recursos junto a empresários - supostamente ilegal - para financiar suas campanhas. Ele disse, em entrevista à "Veja Online", que ajudou não só políticos do DEM - como o novo presidente da legenda, senador José Agripino Maia (RN) -, mas também integrantes do PSDB e de outros partidos, como o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Com o discurso de que não fez nada além do que é feito por toda a classe política na captação de recursos para campanhas eleitorais, Arruda sugere na entrevista que o dinheiro era ilegal, mas que é assim que se faz campanha no Brasil.

O ex-governador, que renunciou ao cargo para não ter o mandato cassado e depois passou dois meses preso na Polícia Federal em Brasília, disse na entrevista que fez todos os repasses para o DEM, com o aval do então presidente, Rodrigo Maia (RJ).

Ele citou pelo menos uma dezena de políticos que teriam lhe pedido recursos para campanha: além de José Agripino e Cristovam Buarque, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marco Maciel (DEM-PE) e Sergio Guerra (PSDB-PE) e os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e ACM Neto (DEM-BA), e o ex-ministro tucano José Eduardo Caldas Pereira.

Segundo Arruda, quem ele não ajudou dessa forma foi ajudado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que está saindo do DEM.

Perguntado de que modo conseguia o dinheiro para ajudar colegas de partido, disse:
- Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. (...) Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir R$150 mil para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV).

Agripino Maia negou que tenha pedido ajuda de Arruda, mas aproveitou para insinuar que a Ex-aliada, Micarla, de fato, recebeu dinheiro ilegal de Arruda:

- Arruda tem razões para mágoa. Eu, Demóstenes e Caiado pedimos sua expulsão sumária do DEM. Essa informação dele é totalmente infundada, repilo à altura. Mas ele cita Micarla e diz que ela, inclusive, foi à casa dele agradecer. Que ela seja ouvida. É uma coisa checável.

Fátima toma posse como presidenta da Comissão de Educação

A deputada federal Fátima Bezerra tomou posse hoje (16/3) de manhã como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. No seu primeiro discurso, ela enfatizou a importância da comissão para o desenvolvimento da educação brasileira, principalmente este ano, quando está em discussão o Plano Nacional de Cultura (2011-2010). “Além das mais de 600 proposições que tratam de temas como o Prouni, Fies, direitos autorais, vale-cultura, educação infantil, entre outros, teremos um grande desafio este ano que é o PNE”, afirmou.

Fátima Bezerra anunciou que mesmo com a criação da Comissão Especial para debater o PNE, a Comissão de Educação e Cultura fará um debate de forma conjunta. "Jamais deixaremos de acompanhar e contribuir com este debate, até mesmo pela sua importância. O PNE vai estabelecer as metas e diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos. Esta comissão não abrirá mão do protagonismo deste debate", destacou.

Ela também adiantou que vai convidar todos os atores envolvidos no processo de discussão do futuro da educação brasileira para debater o PNE. "Vamos convocar todas as entidades ligadas à educação, sindicatos, professores, Ministério da Educação, estudantes e todas as secretarias estaduais e municipais de educação do país para este debate", afirmou. No entendimento de Fátima Bezerra, a Comissão Especial deve ser formada, majoritariamente, por deputados da Comissão de Educação e Cultura.

No seu discurso, Fátima Bezerra enfatizou a importância da comissão que passou a presidir. "Seguramente, esta é uma das comissões temáticas mais importantes desta Casa, porque passam por aqui todos os debates relativos à educação brasileira e à cultura, que são indispensáveis para a valorização da riqueza cultural brasileira", enfatizou.

Valorização

A eleição de Fátima Bezerra para a presidência da Comissão foi muito elogiada pelos integrantes da Comissão. “A deputada Fátima tem uma vida inteira dedicada à melhoria da educação brasileira. Sem dúvida, ela representará a educação com a dignidade e a importância que o tema merece. Todos nós sabemos do seu compromisso com a educação e tenho certeza que fará um excelente trabalho este ano”, elogiou o deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), que presidiu a Comissão no último ano.

“Você é representante de uma geração de educadores que enfrentou a ditadura militar para criar entidades de classe dos trabalhadores em educação. Uma geração que há décadas luta pela qualidade da educação brasileira. Fico feliz em vê-la ocupar essa cadeira”, afirmou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). “Tê-la como presidente da Comissão de Educação e Cultura nos dá a segurança que vamos avançar na defesa da educação brasileira”, pontuou o deputado Newton Lima (PT/SP).

“Fátima, a sua eleição é o reconhecimento do trabalho tenaz e persistente que você sempre fez em defesa da educação”, completou o deputado Ivan Valente (Psol/SP). O deputado Ságuas Ribeiro (PT/MT) enfatizou o fato de uma mulher ocupar a presidência da Comissão de Educação. “Apesar de o magistério ser exercido majoritariamente por mulheres, são poucas as que chegaram à presidência dessa comissão”, pontuou. Ságuas também elogiou o empenho de Fátima Bezerra na luta para que o Piso Nacional dos Professores seja respeitado.

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) garantiu que a nova presidenta da Comissão de Educação e Cultura pode contar com ela “para o que der e vier” e lembrou que os deputados escolhem fazer parte dessa comissão por amor à causa. “Aqui não funciona o lobby e, sim, o compromisso com a educação”, disse. “Quem escolhe esta comissão é por que fez a opção de vida pela educação”, completou o deputado Pedro Uczai (PT/SC).

Financiamento da Educação

Para o deputado Pedro Uczai, é importante que a Comissão de Educação e Cultura discuta o financiamento educacional. “E temos de fazer isso nas discussões em torno do Plano Nacional de Educação”, defendeu. O financiamento da educação também foi tema dos discursos dos deputados Newton Lima e Paulo Rubem Santiago. Para a deputada Fátima Bezerra essa é uma questão muito importante, que precisa ser enfrentada e debatida.

Ao final da sessão de hoje, a deputada Fátima Bezerra anunciou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, estará presente na próxima sessão da Comissão, na quarta-feira da semana que vem. Na semana seguinte, a secretária de Cultura, Ana de Hollanda, é quem falará para os deputados da Comissão. Fátima Bezerra também anunciou que vai pleitear ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que a Comissão Especial que analisar o PNE 

seja formada, em sua maioria, por deputados oriundos da Comissão de Educação e Cultura.

A eleição e posse de Fátima Bezerra como presidenta da Comissão de Educação e Cultura foi acompanhada por representantes de várias entidades ligadas à educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Fasubra, a Une, o Ubes, Abruc, entre outras. Quem também prestigiou a posse foi o reitor da UFRN, Ivonildo Rego.

ERENICE É DE GUERRA

Artigo publicado no site “Último Hora”, de Rondônia, relembrando a atuação digna e corajosa da ex-ministra Erenice Guerra ao peitar as maiores empreiteiras do Brasil e rebaixar em mais de R$ 10 bilhões o custo final da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Hoje, enxovalhada pela imprensa golpista, vendo todas as “provas” contra ela sendo desmentidas e derrubadas por absoluta inconsistência de conteúdo ou, simplesmente, por serem óbvias mentiras, Erenice Guerra é uma guerreira a quem o Brasil deve muito e seu papel será julgado pelo povo e pela história, que ninguém manipula.

Meu velho amigo Delman escreveu um oportuno artigo sobre o que significou o processo do leilão da Usina Belo Monte (PA) para o país e sua gente. Além disso, relembra o papel desempenhado por Erenice Guerra nessa intrincada luta entre o desejo desenfreado das empreiteiras e o real interesse público.

A oposição tem sido eficiente na “torrifação” de alguns membros do governo e parte da mídia, de sua propriedade, tem se prestado a esse papel com desenvoltura. Não se trata de acobertar o que está errado, mas agir com indubitável interesse público. Isso não acontece.

O fato é que o poder está em disputa e caberá ao povo escolher. O caminho foi traçado e a nação está em marcha. Penso que a TV Globo, Veja e Folha de São Paulo, entre outros, perderão mais uma eleição. Restará, aos folhetos citados, relembrar o tempo da eleição de Fernando Collor… puxa, como eles mandavam!!! A internet tem suas virtudes…

David Nogueira

Leilão da Usina Hidrelética de Belo Monte

Seria um leilão pelo menor preço. Pela modalidade definida, o governo contrataria aquele consórcio que cobrasse o menor preço para construir a usina. Para garantir um preço razoável, sem lucros abusivos, o governo estabeleceu um preço teto. Ou seja, estabeleceu o preço máximo que se poderia cobrar. Caso nenhuma empresa apresentasse proposta menor que o teto estipulado, o leilão seria anulado.

A partir do edital que definiu este teto, deu-se uma queda de braço entre as empreiteiras e o governo. As empreiteiras queriam o teto mais alto possível (na casa do R$ 36 bilhões – trinta e seis bilhões de reais), enquanto o governo estava determinado a estabelecer o teto mais baixo (na casa do R$ 31 bilhões – trinta e um bilhões de reais). (Observem que se tratam de bilhões de reais.)

As empreiteiras não ficaram nada satisfeitas. Tentaram, de todas as maneiras, mudar o edital. Queriam o lucro máximo.

Quando perceberam que o governo continuava disposto a brigar pela menor tarifa e que não conseguiriam manipular o leilão, resolveram partir para o “tudo ou nada” – articularam um boicote. Nas vésperas, faltando apenas 15 dias para a data marcada, todas anunciaram que não participariam do leilão. Alegavam que o teto era inviável.

Tentaram uma “sinuca de bico” . Queriam colocar o governo de joelhos: sem concorrentes, o leilão seria um fracasso e a principal obra do PAC estaria inviabilizada. Calculavam que, num ano eleitoral, o governo não gostaria de sofrer uma derrota e cairia refém da chantagem armada.

Não contavam com a determinação do governo em garantir o menor preço e a menor tarifa.

Erenice Guerra, ministra da Casa Civil, convocou as empresas do Sistema Eletrobrás e determinou que elaborassem propostas para participar do leilão de Belo Monte, que ocorreria em pouco mais de dez dias.

Em 10 dias, as empresas estatais coordenaram trabalhos para constituição de consórcios capazes de disputar o leilão. No dia marcado, 19 de abril de 2010, dois consórcios apresentaram propostas. Venceu o menor preço: construir a usina pela menor tarifa, de R$ 77,97 (setenta e sete reais e noventa e sete centavos), que resultaria num preço total para usina de R$ 26 bilhões (vinte e seis bilhões de reais).

Ou seja: uma postura firme do governo, articulada com extrema eficácia pela Casa Civil, coordenada por Erenice Guerra, impediu que mais de dez bilhões de reais fossem desviados dos bolsos dos consumidores brasileiros para os bolsos das empreiteiras. Muito diferente do que ocorreu no apagão 2001, quando as concessionárias colocaram aquele governo de joelhos e conseguiram meter as mãos em R$ 7 bilhões (sete bilhões de reais) dos consumidores.

Passados dois meses do leilão, aquelas mesmas empreiteiras que promoveram o boicote, aquelas mesmas que diziam que o teto de R$ 31 bilhões era inviável, correram para se associar ao consórcio vencedor de Belo Monte. Aquelas mesmas empreiteiras correram para participar da construção da mesma usina por R$ 26 bilhões – R$ 10 bilhões a menos do que pretendiam lucrar.

Erenice foi à Guerra e não dobrou os joelhos. Os consumidores economizaram R$ 10 bilhões. A usina vai sair pelo preço correto. As empresas vão ter ganhos honestos. O Brasil venceu.

Delmam Ferreira

Fonte: Última Hora, Porto Velho (RO)

FÁTIMA BEZERRA: "ROSALBA TERÁ 1 BILHÃO E MEIO DO GOVERNO FEDERAL PARA OBRAS JÁ LICITADAS"

A deputada federal Fátima Bezerra disse hoje, durante entrevista ao jornalista Jurandy Nóbrega, na Rádio Cidade FM, que a governadora eleita Rosalba Ciarlini irá contar com verbas provenientes de convênios entre o os governos estadual e federal da ordem de R$ 1,5 bilhão em obras licitadas.

Fátima elencou os projetos em andamento na parceria governo federal e estadual e que terão continuidade no governo de Rosalba.

A parlamentar destacou o novo projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, que será instalado no bairro do Guarapes, Zona oeste de Natal, e que irá beneficiar as Zonas Sul e Oeste da capital, além de áreas de Parnamirim, como Nova Parnamirim, Emaús e Distrito Industrial.

Segundo a deputada do PT, o novo planejamento, além de ser mais avançado tecnologicamente e mais abrangente, é mais econômico e ambientalmente mais viável.

“O Sistema de Esgotamento Sanitário do Guarapes irá substituir o polêmico Emissário Submarino. Para isso, o Estado já tem mais de R$ 800 milhões assegurados”, assinalou Fátima.

A deputada falou sobre a recuperação de estradas e acessos através do

Recursos hídricos e educação

Outras obras que também contam com recursos assegurados, provenientes de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e já com ordem de serviço feita pelo governador Iberê Ferreira de Souza, são as de recursos hídricos.

Segundo Fátima, o governo de Rosalba irá receber, já licitado, mais de R$ 270 milhões. “Esses recursos irão atender as adutoras do Alto Oeste, Mossoró, Seridó e Canaúba dos Dantas”, frisou Fátima.

No campo educacional, Fátima destacou que o governo de Rosalba contará com mais de R$ 150 milhões que já estão assegurados.

Destes recursos, R$ 55 milhões serão para a construção e instalação de dez Centros de Ensino Profissionalizante – uma espécie IFRN estadual – atendendo às várias regiões do Estado. “O restante será encaminhando para a reforma de escolas e outros benefícios para a Educação”, enfatizou a parlamentar petista.

Na entrevista, Fátima ainda falou sobre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a Copa de 2014.

“O aeroporto de São Gonçalo é uma obra irreversível. Dilma conhece essa obra melhor do que ninguém. Sou testemunha quando ela, enquanto ministra, se empenhou por esta obra. Ninguém melhor do que ela para concluir o aeroporto. E quanto à Copa de 2014, Natal receberá 300 milhões para obras de mobilidade urbana. Portanto, não há razão para choro”, disse Fátima Bezerra.

PROFECIA DE UM TAXISTA: "O PRÓXIMO PRESIDENTE SERÁ QUEM LULA BEIJAR A TESTA"

Ao ver o carinho do Presidente Lula com Dilma, logo após o resultado da eleição, lembrei-me imediatamente de um artigo que havia lido há 3 anos, sobre uma conversa que o Jornalista Paulo Henrique Amorim tinha tido com um taxista em Salvador e, olha só aí a comprovação da sabedoria popular: Vale a pena a leitura do diálogo abaixo, entre o jornalista Paulo Henrique Amorim e um motorista de táxi de Salvador, que iniciou a conversa:  – Cada um vai para o seu canto. – Vai alguém para o canto de Jacques Wagner? – Vai, respondeu o Souza, “e alguém agüenta ficar três anos fora do puder? (Puder, com u mesmo.) – E quem é o puder?, perguntou o jornalista. – É Jacques Wagner aqui e Lula no Nordeste, respondeu Souza. – E no Brasil? – No Sul, não sei como é que é. – Você entende é da Bahia... – Sim, e aqui sempre votei em ACM e em Wagner. – Mas, como assim, em ACM e Wagner?, perguntou Amorim, perplexo. – ACM arrumou o emprego da minha filha na Ford. Voto nele sempre que for preciso. Mas não na turma dele. Voto NELE! – E Wagner? – Porque Wagner é Lula. – E porque Lula é tão importante assim? – Porque, “a nível de Nordeste”, só tem pra Lula... – Ah, é o Bolsa Família... – Não, eu não tenho nada com o Bolsa Família, não. Eu sou diabético e por causa da Drogaria do Povo, hoje pago 10% do que eu pagava por meus remédios, explicou Souza. – E quem você acha que vai suceder o Lula? – Wagner! – Mas você acha que Wagner entra no Sul? – No Sul, não sei, mas, ‘a nível de Nordeste’, é só ele. – E lá no Sul, quem pode ser? – Bom, meditou o Souza, tem o Aécio e o Serra. – É, parece que é, confirmou o jornalista. Souza continuou sua análise, “a nível do Sul”: – O Aécio pode ser, mas o Serra, depois de tudo o que ele já disse do Lula, acho muito difícil ele sair candidato. – Mas, péra aí, Souza, ele pode sair candidato CONTRA o Lula, argumentou Amorim. – Ah, mas ai não dá. "O cara só se elege se o Lula der um beijo na testa"...

Brasil, 31/10/2010