por Andréa Mendes- Rondônia - Amazônia Brasileirahttp://
A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou uma ata da mais recente reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD, na sigla em inglês, ou apenas Rio+20), realizada nos dias 15 e 16 de dezembro último em Nova York (EUA). Na publicação, foram apresentados alguns pontos decididos a respeito da estrutura do “rascunho zero” (zero draft) do documento final que será produzido durante a Rio+20.
Entre os elementos apresentados na ata, alguns se destacam. Um deles é o compêndio de compromissos voluntários, sugerido principalmente pelos Estados Unidos durante a reunião de Nova York. A proposta ainda é considerada válida, mas poderá ser desvinculada do documento oficial. “Esse é um aspecto positivo, porque não mistura eventuais acordos oficiais dos governos com afirmações unilaterais ou voluntárias”, avalia Aron Belinky, coordenador de Projetos Internacionais do Instituto Vitae Civilis e membro do Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos.
As propostas de acompanhamento e de medição das ações de desenvolvimento sustentável implementadas pelos países também foram incorporadas na estrutura do “rascunho zero”, na forma das “Metas de Desenvolvimento Sustentável” (SDGs, na sigla em inglês) e de outros métodos. Também foi enfatizado o foco na economia verde e na integração dos três pilares para o desenvolvimento sustentável (social, ambiental e financeiro).
Veja a estrutura para o “rascunho zero” publicada na ata da ONU (a íntegra da ata pode ser lida aqui, em inglês):
I. Preâmbulo/Contextualização
Visão
II. Renovação do compromisso político
A. Reafirmar os Princípios do Rio e planos de ação passados;
B. Avaliar o progresso até hoje e as lacunas na implementação dos resultados das grandes reuniões de cúpula sobre desenvolvimento sustentável, e atenção aos desafios novos e emergentes (Integração, Implementação, Coerência);
C. Estabelecer relacionamento/participação com os “major groups”(sociedade civil);
D. Quadro referencial para ação.
III. Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
A. Estabelecer o contexto (quadro referencial) da economia verde, seus desafios e oportunidades;
B. “Caixas de ferramentas” para a economia verde e compartilhamento de experiências;
C. Quadro referencial para a ação.
IV. Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável
A. Fortalecer, reformar e integrar os três pilares (econômico, social e ambiental);
B. Proposta envolvendo Assembleia Geral, Conselho Economico e Social, Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, Conselho para o Desenvolvimento Sustentável;
C. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), proposta para uma agência especializada em meio ambiente, Instituições Financeiras Internacionais, área operacional da ONU ao nível de cada país (nacional);
D. Dimensões regional, nacional e local;
V. Quadro referencial para ação e acompanhamento
A. Assuntos e areas transversais/temáticas/chave/ prioritárias;
B. Acelerar e medir progresso (Metas do Desenvolvimento Sustentável, PIB e outras);
D. Meios de implementação (finanças, acesso a e transferência de tecnologia, capacitação).
CÚPULA DOS POVOS RIO +20
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