STF garante piso salarial a professores

Depois de mais de três horas de discussões, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (17), o julgamento de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.Os ministros definiram que o termo “piso” a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.A seguir, por maioria, os ministros concluíram pela suspensão do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. No entanto, continua valendo a jornada de 40 horas semanais de trabalho, prevista no parágrafo 1º do mesmo artigo. A suspensão vale, também, até o julgamento final da ação pelo STF.Por fim, os ministros reconheceram que o piso instituído pela lei passa a valer já em 1º de janeiro de 2009.

Fátima participa de reunião com o Sinte-RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou na tarde desta sexta-feira, 30, de reunião com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte. O encontro serviu para tratar de assuntos ligados ao novo piso salarial para os professores. À noite, Fátima, visitará a 14o Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece no Centro de Convenções de Natal.No sábado, 31, a deputada participa da tradicional festa de Nossa Senhora dos Navegantes. O evento acontece na praia da Redinha, zona norte da capital. Já no domingo, 01 de fevereiro, Fátima prestigiará a feijoada de lançamento do bloco das Kengas 2009. O evento acontecerá no estacionamento do bar Bardallos. Na segunda-feira, 02, a deputada estará Brasília para cumprir suas atividades no Congresso Nacional.

PROGRAMAÇÃO GERAL FSM

25/01 - Início do credenciamento (Ginásio da UFRA).
27/01 – Marcha de abertura (saída às 15 horas, da escadinha do Cais do Porto)
28/01 – Dia da Pan-Amazônia: 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas afro-indígena e popular.Este dia será dedicado a levar ao mundo as vozes da Amazônia e se constituirá de diversas atividades, como testemunhos, conferências, além de celebrações e mostras culturais.
29 a 31/01 – Demais atividades autogestionadas1/02 – Dia das Alianças e Encerramento do FSM 2009, com ações descentralizadas e autogestionadas onde serão apresentados os acordos e alianças construídos no decorrer do FSM e celebração geral de encerramento. (Palco GeoSpace - UFRA)Veja a lista das atividades que integram o FSM 2009:
http://www.fsm2009amazonia.org.br/programacao/geral-fsm-2009/tabela-de-atividades-fsm-2009-19-01
Obs: As atividades que integram a programação do FSM entre 29 e 31 de janeiros são autogestionadas e foram propostas por organizações, redes e movimentos da socidade civil organizada.As atividades autogestionadas podem ser oficinas, seminários, painéis, entre outras, que são propostas e executadas pelas entidades, organizações, redes ou grupos de entidades que as propuseram. Cabe à organização do evento FSM oferecer às atividades infra-estrutura e a divulgação no programa do FSM 2009.
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Carta de Princípios do Fórum Social Mundial

O Comitê de entidades brasileiras que idealizou e organizou o primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre de 25 a 30 de janeiro de 2001, considera necessário e legítimo, após avaliar os resultados desse Fórum e as expectativas que criou, estabelecer uma Carta de Princípios que oriente a continuidade dessa iniciativa. Os Princípios contidos na Carta, a ser respeitada por tod@s que queiram participar desse processo e organizar novas edições do Fórum Social Mundial, consolidam as decisões que presidiram a realização do Fórum de Porto Alegre e asseguraram seu êxito, e ampliam seu alcance, definindo orientações que decorrem da lógica dessas decisões.

1. O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra.

2. O Fórum Social Mundial de Porto Alegre foi um evento localizado no tempo e no espaço. A partir de agora, na certeza proclamada em Porto Alegre de que "um outro mundo é possível", ele se torna um processo permanente de busca e construção de alternativas, que não se reduz aos eventos em que se apóie.

3. O Fórum Social Mundial é um processo de caráter mundial. Todos os encontros que se realizem como parte desse processo têm dimensão internacional.

4. As alternativas propostas no Fórum Social Mundial contrapõem-se a um processo de globalização comandado pelas grandes corporações multinacionais e pelos governos e instituições internacionais a serviço de seus interesses, com a cumplicidade de governos nacionais. Elas visam fazer prevalecer, como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais, bem como os de tod@s @s cidadãos e cidadãs em todas as nações e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

5. O Fórum Social Mundial reúne e articula somente entidades e movimentos da sociedade civil de todos os países do mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.

6. Os encontros do Fórum Social Mundial não têm caráter deliberativo enquanto Fórum Social Mundial. Ninguém estará, portanto autorizado a exprimir, em nome do Fórum, em qualquer de suas edições, posições que pretenderiam ser de tod@s @s seus/suas participantes. @s participantes não devem ser chamad@s a tomar decisões, por voto ou aclamação, enquanto conjunto de participantes do Fórum, sobre declarações ou propostas de ação que @s engajem a tod@s ou à sua maioria e que se proponham a ser tomadas de posição do Fórum enquanto Fórum. Ele não se constitui portanto em instancia de poder, a ser disputado pelos participantes de seus encontros, nem pretende se constituir em única alternativa de articulação e ação das entidades e movimentos que dele participem.

7. Deve ser, no entanto, assegurada, a entidades ou conjuntos de entidades que participem dos encontros do Fórum, a liberdade de deliberar, durante os mesmos, sobre declarações e ações que decidam desenvolver, isoladamente ou de forma articulada com outros participantes. O Fórum Social Mundial se compromete a difundir amplamente essas decisões, pelos meios ao seu alcance, sem direcionamentos, hierarquizações, censuras e restrições, mas como deliberações das entidades ou conjuntos de entidades que as tenham assumido.

8. O Fórum Social Mundial é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo.

9. O Fórum Social Mundial será sempre um espaço aberto ao pluralismo e à diversidade de engajamentos e atuações das entidades e movimentos que dele decidam participar, bem como à diversidade de gênero, etnias, culturas, gerações e capacidades físicas, desde que respeitem esta Carta de Princípios. Não deverão participar do Fórum representações partidárias nem organizações militares. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos desta Carta.

10. O Fórum Social Mundial se opõe a toda visão totalitária e reducionista da economia, do desenvolvimento e da história e ao uso da violência como meio de controle social pelo Estado. Propugna pelo respeito aos Direitos Humanos, pela prática de uma democracia verdadeira, participativa, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelo outro.

11. O Fórum Social Mundial, como espaço de debates, é um movimento de idéias que estimula a reflexão, e a disseminação transparente dos resultados dessa reflexão, sobre os mecanismos e instrumentos da dominação do capital, sobre os meios e ações de resistência e superação dessa dominação, sobre as alternativas propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras do meio ambiente está criando, internacionalmente e no interior dos países.

12. O Fórum Social Mundial, como espaço de troca de experiências, estimula o conhecimento e o reconhecimento mútuo das entidades e movimentos que dele participam, valorizando seu intercâmbio, especialmente o que a sociedade está construindo para centrar a atividade econômica e a ação política no atendimento das necessidades do ser humano e no respeito à natureza, no presente e para as futuras gerações.

13. O Fórum Social Mundial, como espaço de articulação, procura fortalecer e criar novas articulações nacionais e internacionais entre entidades e movimentos da sociedade, que aumentem, tanto na esfera da vida pública como da vida privada, a capacidade de resistência social não violenta ao processo de desumanização que o mundo está vivendo e à violência usada pelo Estado, e reforcem as iniciativas humanizadoras em curso pela ação desses movimentos e entidades.

14. O Fórum Social Mundial é um processo que estimula as entidades e movimentos que dele participam a situar suas ações, do nível local ao nacional e buscando uma participação ativa nas instâncias internacionais, como questões de cidadania planetária, introduzindo na agenda global as práticas transformadoras que estejam experimentando na construção de um mundo novo solidário.

Aprovada e adotada em São Paulo, em 9 de abril de 2001, pelas entidades que constituem o Comitê de Organização do Fórum Social Mundial, aprovada com modificações pelo Conselho Internacional do Fórum Social Mundial no dia 10 de junho de 2001.
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O Fórum Social Mundial 2009 começa hoje 27 de janeiro e vai até o dia 1º de fevereiro nos campi de UFPA e UFRA.

O que é o Fórum Social Mundial?

O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto de encontro – plural, diversificado, não-governamental e não-partidário –, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo.

As três primeiras edições do FSM, bem como a quinta edição, aconteceram em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Brasil), em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento mundial foi realizado pela primeira vez fora do Brasil, na Índia. Em 2006, sempre em expansão, o FSM aconteceu de maneira descentralizada em países de três continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (Américas). Em 2007, voltou a acontecer de maneira central no Quênia (África).

O FSM tornou evidente a capacidade de mobilização que a sociedade civil pode adquirir quando se organiza a partir de novas formas de ação política, caracterizadas pela valorização da diversidade e da co-responsabilidade. O sucesso da primeira edição resultou na criação do Conselho Internacional que, em sua reunião de fundação, aprovou em 2001 uma Carta de Princípios, a fim de garantir a manutenção do FSM como espaço e processo permanentes para a busca e a construção de alternativas ao neoliberalismo. 

Hoje, são realizados fóruns sociais locais, regionais, nacionais e temáticos em todo o mundo, com base na Carta de Princípios. Em 2008, para marcar esse processo, foi realizado mundialmente no dia 26 de janeiro o Dia Global de Mobilização e Ação.

Quem organiza?

As questões políticas gerais e a discussão sobre os rumos do FSM, o local de sua realização e as metodologias dos eventos anuais são debatidas e encaminhadas no âmbito do Conselho Internacional (CI), formado atualmente por 129 organizações, e de suas comissões: Metodologia, Conteúdo e Temáticas, Expansão, Estratégias, Recursos, Comunicação.

Esse trabalho é apoiado por um Grupo de Enlace constituído por representantes de 16 organizações de todos os continentes, que interliga os membros do CI e as suas comissões, com o suporte administrativo de um escritório situado em São Paulo (Brasil).

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maiores informações:

Escritório do FSM 2009 em BelémRua Presidente Pernambuco, 40 - Prédio da Ouvidoria do Estado (Fundos).Largo da Trindade - Batista Campos – Belém - Pará - Brasil – CEP: 66823-010Telefone: +55-91-3230-2326 - E-mail: escritorio@fsm2009amazonia.org.br

Música – 30 anos da PJMP
Iremar Araújo – Correntina, Abril de 2008

Laiá, Laiá Laiá Laiá Laiá
Lá, Laiá, Lá Laiá, Laiá, Laiá (bis)

No chão de nossa América
Nessa terra - Brasil
Da labuta de um povo
Novo sonho se viu
Gerando consciência
Se firmou, garantiu.
Jovem se organizou
Nova vida brotou
Novo tempo se abriu.

Laiá, Laiá Laiá Laiá Laiá
Lá, Laiá, Lá Laiá, Laiá, Laiá

Ê, a, ô – é de amor,
Louvação, festa e calor.
Ê, ô, Ah! – é de amar.
É do meio popular.

De berço, nordestina!
Traçou sua conduta,
Arte, paixão e sonho,
A indecência refuta.
Trincheira da esperança
Resistência e luta
Doação e ternura,
Beleza e doçura
Engrossando a disputa

Laiá, Laiá Laiá Laiá Laiá
Lá, Laiá, Lá Laiá, Laiá, Laiá

Ê, a, ô – é de amor,
Louvação, festa e calor.
Ê, ô, Ah! – é de amar.
É do meio popular.


Trinta anos se passa
É nossa trajetória!
Celebrando essa graça
Refrescando a memória.
Festejando a vida
Deus dos pobres – é glória!
Ditaduras vencidas
Essa dor esquecida
Valeu nossa história!

Laiá, Laiá Laiá Laiá Laiá
Lá, Laiá, Lá Laiá, Laiá, Laiá

Ê, a, ô – é de amor,
Louvação, festa e calor.
Ê, ô, Ah! – é de amar.
É do meio popular.

Qual a novidade da PJMP hoje?

Ao celebrar os trinta anos da PJMP me bateu uma pergunta que o Padre Sabino Gentili fez na décima assembléia que realizamos que teve como local Fortaleza, nos dias 07 a 12 de janeiro de 1996 e que teve como tema: PJMP – Presença no mundo e na Igreja. A pergunta ainda vale para nós hoje: qual a novidade da PJMP?
Lembro que esta assembléia foi muito rica na convivência, na intensidade da espiritualidade, nos estudos e debates e nas reflexões que o assessor provocava em cada um de nós. Quando a assembléia terminou quase a totalidade dos participantes veio a Macau para celebrar os meus dez anos de padre. Foi interessante que por falta de dinheiro se tomou um ônibus até Mossoró e de lá a Macau – mais de 150 Km de estrada – o caminhão da Paróquia foi o transporte que restava. Ao passar no Posto da Polícia Rodoviária, na saída de Mossoró, o caminhão foi preso e o pessoal teve que caminhar a pé um pedaço de estrada enquanto era negociada uma saída para a tensão. Enquanto os(as) jovens caminhavam no asfalto escaldante do oeste potiguar, o caminhão foi multado e liberado numa condição que ninguém mais fosse nele. Ora, não havia outra alternativa. Depois que se perdeu de vista o posto policial todos subiram no caminhão e a viagem foi feita assim.
Qual a novidade da PJMP? Encontrar alternativas para a viagem ser continuada, sem temer o conflito, não se acomodar, enfrentando todo e qualquer aparelho repressor e intransigente, mesmo diante da insegurança que a estrada oferece. Não tem outro jeito para nós se não enfrentar os obstáculos e realizar a festa da partilha, da alegria, do encontro com o diferente, e saborear o fresco e a quentura que o sal provoca em cada um de nós.
Chegando aos trinta anos de história a PJMP precisa não se afastar da sua ousadia original que ao longo dos anos soube fazer. Nos mais diversos caminhões que ficaram e ficam presos, temos que ter a coragem de negociar, dialogar e, se preciso for, furar o bloqueio das intransigências que a dureza da realidade nos impõe, no meio da sociedade e dentro da Igreja.
A festa é que não podemos faltar. É claro que ela exige preparação, organização, desprendimento, sacrifício, sede, fome, resistência para suportar os catabilhos da estrada com a poeira e calor durante dia e o sereno e a insegurança durante a noite. Neste sentido, são muitos e diversos os catabilhos que temos sofrido nos últimos anos. Nossa organização tem sido muito fraca nos eixos de sustentação: Secretaria Nacional, Comissão de Jovens e de Assessores, porém o que tem sustentado tem sido as diversas alternativas que as bases encontram para viver.
A verdade é que não obstante o fracasso da organização nacional a base se mantém animada, forte, alegre, fazendo acontecer a novidade do Evangelho vivenciado no meio popular. São encontros de formação, festivais, cursos, parcerias as mais diversas possíveis, atuação dentro das instâncias pastorais – de acordo com a realidade das dioceses e paróquias, luta no meio do movimento social, tentativa de lograr a eleição nos parlamentos e nas instâncias executivas do poder, etc, etc. Há lugares que o bispo, por exemplo, não quer a PJMP existindo e a juventude do meio popular faz o caminho com a casca permitida e o conteúdo da PJMP. É como se fosse o tempo das catacumbas que estivéssemos a viver, para driblar o Exército Romano. Mas a pergunta ainda não foi respondida totalmente, porque alguém há de questionar: mas as outras pastorais de juventude não fazem assim também?
É, elas fazem assim também, afirmamos!
Em primeiro lugar é bom destacar que fazer pastoral no meio popular com a mentalidade de empobrecidos, ou seja, buscando o despertar da consciência de classe não é coisa fácil de se fazer. A maior novidade da PJMP está aqui. Somos uma pastoral que nos distinguimos pelo despertar da consciência de classe. A luta travada para não fugir desse patamar é permanente e constante. Evangelizar para a PJMP significa enfrentar as contradições da realidade sem ter medo de negociar com os guardas do posto rodoviário como citamos acima, tendo ou não que caminhar um pedaço do asfalto a pé e outro na carroceria do caminhão. O corpo fica dolorido, mas a viagem é feita.
Em segundo lugar, temos clareza que não somos nem melhores e nem piores que os outros. Não somos nem santos nem demônios nesta história. Nem estamos numa guerra de pastorais. Penso que esse tempo passou. Chega disso! Somos e queremos ser companheiros que estamos caminhando e necessitamos de estreitar parcerias com as outras pastorais. Como nos pede os nossos pastores na Conferência de Aparecida, devemos ‘ser discípulos missionários’, ir ao encontro dos jovens do meio popular com abertura para acolher e ser acolhido, aprender e ensinar, misturar luzes e saberes.
Ao lado dos parabéns a todos(as) que fizeram e fazem essa historia acontecer, neste 09 de julho, nos alimentemos da festa e vamos aos sítios e favelas, ruas e bairros, subindo ou descendo morro para continuar com a bandeira do amor defraudada no mais alto dos nossos corações.
Parabéns PJMP!
PJMP: 30 anos de Fé e Luta no meio Popular. Parabéns!

Pe. Antônio Murilo de Paiva
Setor Juventude da Arquidiocese de Natal

PJMP

" As margens do São Francisco e sob as bençãos do Bom Jesus da Lapa"

Começa hoje em Bom Jesus da Lapa/BA, o 3º Congresso da PJMP, que tem como tema PJMP 30 ANOS DE FÉ E VIDA NO MEIO POPULAR e o lema: EM NOSSAS MÃOS UM SONHO EM MUTIRÃO e segue até o dia 30/01/2009.

No sábado dia 24/01/2009 foi realizada no Centro Pastoral em Parnamirim a Celebração de envio de nossa caravana que foi composta por 49 jovens representantes de diversos grupos da cidade.

A Celebração de envio foi marcada por muita emoção, pois todos entendemos que mais do que festejar e celebrar o Congresso tem o objetivo de refletir a caminhada e reafirmar o compromisso de luta e resistencia dos jovens do meio popular na direção de construção de um mundo mais justo e igualitário.

Do RN foram enviandos cerca de 150 jovens da Arquidiocese de Natal e Mossoró.

OPORTUNIDADE - PROJETO BRASIL LOCAL

O Projeto Brasil Local – Rio Grande do Norte estará promovendo no período de 26 a 29/01/09, o processo de seleção para agente administrativo, onde será contratada uma pessoa, conforme edital em anexo, no regime celetista (carteira assinada por tempo determinado). Nesse sentido, vimos solicitar apoio no processo de divulgação deste processo de seleção. Destacamos que, as/os candidatos deverão ter disponibilidade de tempo para trabalho de segunda a sexta-feira, devendo residir em Natal, ter preferencialmente 2º grau completo ou em conclusão, conhecimentos de informática, conhecimentos ou noções sobre Economia Solidária e boa comunicação.O apoio administrativo deverá desenvolver as seguintes atribuições junto ao Projeto:

· Manter atualizada a relação de agentes de desenvolvimento de local e economia solidária em atividade e as pendências (vagas, documentação, pagamentos, email's, etc.);
· Manter atualizada a relação de contatos dos/das agentes (telefone, endereço, email, etc.)
· Organizar documentação de campo dos agentes do Estado e Coordenação Estadual (copiar, arquivar, enviar correspondência para escritório do Projeto Brasil Local);
· Dar ciência à Coordenação Estadual sobre a situação da documentação da equipe estadual;
· Criar canais de acompanhamento e monitoramento do recebimento e envio da documentação da equipe estadual;
· Apoiar a coordenação estadual na construção de eventos promovidos pelo Projeto Brasil Local;
· Contribuir com o processo de organização de agendamento das atividades do Projeto Brasil Local no Estado, em parceria com a Coordenação Estadual;
· Articular encaminhamentos necessários ao bom andamento das ações do Projeto no Estado, a partir das orientações e sugestões da Coordenação Estadual (contatos com os/as agentes; parcerias; escritório BSB; contatos, etc.); e
· Constituir em conjunto com a Coordenação Estadual canais de comunicação e de divulgação de informações e dados relativos ao Projeto Brasil Local.
O processo de seleção para apoio administrativo será composto de três etapas: I. apresentação de curriculum vitae - período de 26 a 29/01/09; II. entrevista com candidatos inscritos - 30/01/09; e III. envio de documentação de três candidatos/as ao escritório nacional Projeto Brasil Local, em Brasília, dia 02/02/09.
A Contratação de uma pessoa para apoio administrativo será realizada nas seguintes condições:
· Contrato pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por prazo determinado de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2009;
· Salário de R$ 415,00 mensais; e
· Auxílio alimentação/refeição de R$ 286,00 mensais.
Enfatizamos que, as inscrições estão abertas a partir de hoje, onde estaremos recebendo currículos e dirimindo dúvidas dos/as interessadas na Sala da Economia Solidária, conforme endereço abaixo:

Sala 11 da Economia Solidária
Superintendência Regional do Trabalho – Rio Grande do Norte (antiga DRT/RN)
Av. Duque de Caxias, 80, Ribeira - Natal (RN)
Fone: (84) 3220-2000 – Ramal 2050 (84) 8805-2158 (Lidiane)Ou para o E-mail: lidianefreire@gmail.com/ lidiane.rn@brasilocal.org.br Com Título SELEÇÃO APOIO RN

Vamos guardar por muito tempo na memória esse momento.

O dia 20 de janeiro de 2009 entrou para historia da humanidade.

Esperamos que seja um grande líder........

O que nos Chamou atenção nesse grande dia: foi A multidão, As comemorações e a frase pronunciada no seu primeiro discurso como Presidente em comum com o momento historico da América Latina, a Posse do Presidente Lula.

" A Esperança venceu o medo"

PROJOVEM: Matriculas Abertas

As matrículas para a segunda etapa do ProJovem Urbano estão abertas; cerca de 250 mil vagas estão disponíveis em todo o país. Veja os endereços de matrícula.


Para participar o candidato deve ter entre 18 e 29 anos, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental (8ª série). No ato da matrícula, o jovem deve apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento

O curso tem duração de 18 meses e combina, de forma inovadora, a formação do ensino fundamental com iniciação profissional e práticas de cidadania, além de acesso à informática. O aluno que entregar os trabalhos mensais e tiver freqüência de 75% às aulas receberá um auxílio de R$ 100,00 por mês.

O período de matrículas estipulado pela Coordenação Nacional do ProJovem Urbano vai até o final de fevereiro de 2009, em 85 municípios e 23 estados. Dentro desse prazo, as cidades e estados estabelecem as datas para realizar as matrículas dos alunos.

Mais informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do ProJovem Urbano, no telefone 0800 722 7777, que funciona em todo o país, de segunda à sexta, das 7h às 23h, e sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h.


Expansão
Sob coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ProJovem Urbano é uma reformulação do antigo ProJovem, que em três anos matriculou mais de 237 mil jovens em todo o país.

Além da expansão do número de beneficiados, o novo Programa ampliou a faixa etária para 29 anos e abriu a possibilidade de matrícula para quem apenas sabe ler e escrever. Além disso, o aluno pode estar trabalhando formalmente, com carteira assinada, o que não era possível anteriormente.


Gestão
O ProJovem Urbano é uma das quatro modalidades do novo programa integrado de Juventude - ProJovem, lançado no final de 2007, com a unificação dos programas Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Juntos esses programas atenderam, anteriormente, 467 mil jovens e, com a unificação, vão beneficiar mais de 3,5 milhões de jovens até 2010.

As outras três modalidades do Programa são: ProJovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), ProJovem Campo (Ministério da Educação) e ProJovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). A gestão do ProJovem Urbano está a cargo desse três Ministérios, sob a coordenação da Secretaria-Geral.



Como participar

Quem pode se matricular no ProJovem Urbano?
Jovens entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e que não concluíram o ensino fundamental (8ª série).

O que o ProJovem Urbano oferece?
Formação no ensino fundamental, cursos profissionais, aulas de informática e auxílio de R$ 100,00 por mês. O Programa tem duração de 18 meses.

Qual a documentação exigida para a matrícula?
Apenas documento de identidade: certidão de nascimento ou R.G.

Central de relacionamento do ProJovem Urbano
0800 722 7777

Vagas para o Rio Grande do Norte:


Até agora foram abertas vagas para 2.220 alunos no Rio Grande do Norte. Até 2010 serão 15.000 mil vagas.


Locais das Matriculas:

Parnamirim - 1.000 vagas

- Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, Rua Rio Largo S/N Parque Industrial

- Escola Estadual Professor Arnaldo Arcênio de Azevedo - CAIC, Rua Candido Martins do Santos, S/N Rosa dos Ventos



Extremoz - 400 vagas

- Centro de Educação Profissional Ambiental Escola das DUNNAS, Rua Zeferina Lopes, S/N - Centro - Pitangui

- Escola Estadual Almirante Tamandaré, Rua Almirante Newton Braga de Farias, 145 - Conj. Estrela do Mar.



Arêz - 400 vagas

- Escola Estadual João Guior, Rua Leonildas de Paula 255 Centro

- Escola Estadual Jacumauma, Rua Leonildas de Paula 252 Centro

- Escola Municipal Clidenor Lima, Rua Moises Lins, S/N



Baía Formosa - 400 vagas

- Escola Estadual Aguida Sucupira, Rua Adauto Dornela Câmara, 74 Centro

- Escola Municipal João Anacleto

- Escola Municipal Manoel Germano]



As inscrições começam a partir do dia 15 de Janeiro.

Secretaria de Integração e Economia Solidaria

No dia 08 de janeiro de 2009 o jovem Assessor José Valcei de Souza foi nomeado Secretário de Integração e Economia Solidária na Cidade de Lagoa de Velhos.

Valcei é um dos articuladores da Rede Abelha, é militante da Economia Solidaria no RN.

Vem contribuindo em várias dimensões: na nacional, no Fórum local, no Conselho Estadual e agora com a nova missão enquanto Secretário em Lagoa de velhos.

Nós que fazemos a Economis Solidária ficamos felizes com a vitoria, sabemos que ela é resultado de muito suor.

Nos colocamos a disposição para ajudar no desenvolvimento sustentavel de Lagoa de Velhos.

Vamos adiante companheiro, colocar na prática a teoria de valorização do humano, de respeito a natureza e de geração de renda que é a Economia Solidária.

Lula conclama parceira de prefeitos nos projetos de crescimento e inclusão social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta a prefeitos e prefeitas que tomaram posse em 1º de janeiro, convidando todos a participarem do Encontro que o governo federal marcou para os dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília.

Na carta, Lula destaca a importância da parceria com os municípios para o crescimento do Brasil e o combate às desigualdades. O presidente informa ainda que, no Encontro, serão apresentadas as principais ações federais que podem ser levadas às cidades (como o PAC, o PDE e o Mais Saúde).

Leia a íntegra:

Senhor (a) Prefeito (a)
Parabéns pela sua eleição e posse!

Um novo ano está começando. E este é muito especial. Sei que governar é um grande desafio. Com certeza, o maior desafio de nossas vidas. Agora são as vidas dos milhões de brasileiros e brasileiras que estão sob nossa responsabilidade. Na qualidade de Presidente da República, garanto que o Governo Federal estará junto com você nessa nova jornada.

Saiba que daremos continuidade ao trabalho de respeito e diálogo com os municípios, construído desde o início do nosso governo, através do Comitê de Articulação Federativa – CAF, que vem, sistematicamente, acumulando vitórias para os municípios e a federação brasileira. Quero estabelecer um compromisso com Prefeitos e Prefeitas para, juntos, acelerarmos os investimentos públicos e enfrentarmos os baixos indicadores sociais do nosso país.

Por isso, convido você a participar do “Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas”, que se realizará nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Quero ter uma conversa com você sobre importantes temas que preocupam nosso povo como a mortalidade infantil, o analfabetismo, o sub-registro civil, o combate à pobreza e outros temas nacionais e regionais que, juntos, precisamos ajudar o Brasil a resolver. Durante esse Encontro serão apresentados os principais programas federais que já contribuem para este enfrentamento, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação); o Mais Saúde; os Territórios da Cidadania e a Agenda Social do Governo.

Quero que conheça as ações federais que podem ser levadas para o seu município. Não importa o tamanho de sua cidade, você vai encontrar no Governo Federal um parceiro para cumprir este compromisso. Uma gestão municipal de qualidade, que promova a inclusão social, será fundamental para sustentar o atual ciclo de desenvolvimento do nosso país. Quero contar contigo para esta parceria.

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil.

Mudança em lei deve incluir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho

O governo estuda mudanças na Lei de Aprendizagem para alcançar a meta de 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010. Atualmente os dados do Ministério do Trabalho indicam que cerca de 150 mil jovens entre 14 e 24 anos estejam contratados de acordo com a lei que prevê regras diferenciadas.

Uma das principais alterações, segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, seria a ampliação para toda a administração pública da obrigatoriedade de contratar aprendizes. Atualmente a lei determina que apenas as estatais e empresas públicas de médio e grande porte estão obrigadas e contratar os jovens entre 14 e 24 anos.

“Estamos falando de uma base da administração direta, União, estados e municípios, falando de uma base em torno de 8 milhões de servidores. Se calcularmos sobre isso, seja 5% ou 10% da cota estabelecida pela lei, dá uma quantidade grande”, avalia, Nascimento.

A cota de contratação de aprendizes equivale a no mínimo 5% e no máximo 15% do total de trabalhadores existentes na empresa. Ficam excluídos dessa base de cálculo cargos de nível superior, técnico e de chefia.

Alterar esses percentuais é outra possibilidade que será discutida, de acordo com Ezequiel Nascimento. Ele disse não ser possível prever novos índices, mas avalia que pode haver uma redução da cota máxima.

Seria necessário contratar 650 mil jovens em apenas dois anos para se alcançar a meta de 800 mil aprendizes até 2010. As alterações podem não ser suficientes para esse avanço, na avaliação de Ezequiel Nascimento. Para ele, é necessário também divulgar mais a lei e fiscalizar o cumprimento.

“Certamente haverá a necessidade de uma ampla campanha, seja dentro do governo, nas três esferas, e também com o empresariado brasileiro. Seria necessário também o cumprimento da lei com ações de fiscalização mais rigorosas. Num primeiro momento, uma ação mais orientadora e num segundo momento uma ação rigorosa de fazer cumprir a lei”, diz o secretário.

Segundo ele, essa estimativa de apenas 150 mil aprendizes contratados atualmente se deve em boa parte à desinformação do empresariado. “É desconhecimento de como proceder”.

As alterações na Lei de Aprendizagem serão debatidas e decididas por um fórum que se reúne a partir de março com participação de representantes do governo, de empregadores e empregados. Caso o caminho escolhido seja uma mudança na lei, fica sujeita a aprovação pelo Congresso Nacional, de acordo com o secretário.

A aprendizagem é regida por um contrato especial com prazo de duração máximo de dois anos e que deve ser complementado com cursos de formação profissional. A jornada máxima de trabalho é de 6 horas diárias podendo chegar ao limite de 8 horas, desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental, e se forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Jornalista inglês denuncia mentiras de Israel

Em artigo publicado no "The Independent", Robert Fisk acusa governo israelense de contar mentiras para tentar justificar as atrocidades cometidas em Gaza. “O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelenses algum dia tenham se preocupado em poupar civis", escreve.

Em artigo publicado no jornal The Independent, o jornalista inglês radicado no Líbano, Robert Fisk, denuncia as mentiras contadas pelo governo de Israel para tentar justificar as atrocidades cometidas em Gaza (e atrocidades anteriores também). A Organização das Nações Unidas também rebateu a versão israelense, segundo a qual as escolas bombardeadas estariam abrigando militantes do Hamas. Sobre esse tema, Fisk, que é considerado um dos maiores especialistas hoje em Oriente Médio, escreve:

“O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelenses algum dia tenham se preocupado em poupar civis. Todos os presidentes e primeiros-ministros que repetiram a mesma mentira, como pretexto para não impor o cessar-fogo, têm as mãos sujas do sangue da carnificina de ontem. O que aconteceu não foi apenas vergonhoso. O que aconteceu foi uma desgraça. ‘Atrocidade’ é pouco para descrever o que aconteceu. Falaríamos de ‘atrocidade” se o que Israel fez aos palestinos tivesse sido feito pelo Hamas. Israel fez muito pior. Temos de falar de ‘crime de guerra’, de matança, de assassinato em massa”.

A lógica de justificativas de Israel não é nova, acrescenta o jornalista:

“Reportei as desculpas que o exército de Israel tem oferecido ao mundo, já várias vezes, depois de cada chacina. Dado que provavelmente serão requentadas nas próximas horas, adianto algumas delas: que os palestinos mataram refugiados palestinos; que os palestinos desenterram cadáveres para pô-los nas ruínas e serem fotografados; que a culpa é dos palestinos, por terem apoiado um grupo terrorista; ou porque os palestinos usam refugiados inocentes como escudos humanos.

O massacre de Sabra e Chatila foi cometido pela Falange Libanesa aliada à direita israelense; os soldados israelenses assistiram a tudo por 48 horas, sem nada fazer para deter o morticínio; são conclusões de uma comissão de inquérito de Israel. Quando o exército de Israel foi responsabilizado, o governo de Menchaem Begin acusou o mundo de preconceito contra Israel. Depois que o exército de Israel atacou com mísseis a base da ONU em Qana, em 1996, os israelenses disseram que a base servia de esconderijo para o Hezbollah. Mentira.

Israel insinuou que os corpos das crianças assassinadas num segundo massacre em Qana teriam sido desenterrados e expostos para fotografias. Mentira. Sobre o massacre de Marwahin, nenhuma explicação. As pessoas receberam ordens, de um grupo de soldados israelenses, para evacuar as casas. Obedeceram. Em seguida, foram assassinadas por matadores israelenses. Os refugiados reuniram os filhos e puseram-se à volta dos caminhões nos quais viajavam, para que os pilotos dos helicópteros vissem quem eram, que estavam desarmados. O helicóptero varreu-os a tiros, de curta distância. Houve dois sobreviventes, que se salvaram porque fingiram estar mortos. Israel não tentou nenhuma explicação.

12 anos depois, outro helicóptero israelense atacou uma ambulância que conduzia civis de uma vila próxima – outra vez, soldados israelenses ordenaram que saíssem da ambulância – e assassinaram três crianças e duas mulheres, Israel alegou que a ambulância conduzia um ferido do Hezbollah. Mentira.

Fisk relata ainda que cobriu, como jornalista, todas essas atrocidades e investigou-as uma a uma, entrevistando sobreviventes:

"Muitos jornalistas sabem o que eu sei. Nosso destino foi, é claro, o mais grave dos estigmas: fomos acusados de anti-semitismo. Por tudo isso, escrevo aqui, sem medo de errar: agora recomeçarão as mais escandalosas mentiras.”

Uma outra mentira denunciada por Fisk é a de que o cessar-fogo em Gaza teria sido rompido pelo Hamas: "O cessar-fogo foi rompido por Israel, primeiro dia 4/11; quando bombardeou e matou seis palestinenses em Gaza e, depois, outra vez, dia 17/11, quando outra vez bombardeou e matou mais quatro palestinos", escreve.

Relatos do genocídio israelense em Gaza

""Eu estava dormindo com minhas irmãs quando de repente acordei", conta Reem Baloosha, de 13 anos, descrevendo a noite do último domingo, quando suas cinco irmãs foram mortas por um ataque aéreo israelense.“Eu me vi sob escombros, as pedras me pressionando. Olhei em volta e minha irmã também estava sob os escombros, ela estava morta”.Eu visitei a família de Reem no campo de refugiados de Jabaliya, ao norte da Faixa de Gaza. A casa onde eles viviam se tornou uma pilha de escombros. Não havia nada além de poeira e pedras misturadas com algumas roupas de meninas e livros escolares.Não sobraram para os pais nem mesmo fotografias das filhas mortas, todas elas foram perdidas em meio aos escombros.O pai delas, Anwar, estava sentado velando as meninas. A mãe delas estava em estado de choque, quase sem consciência.

Eles pareciam muito chocados até mesmo para chorar.“Se elas estivessem construindo foguetes (para atacar Israel), eu não estaria tão triste assim, mas elas estavam esperando pela volta da luz elétrica para estudar para os exames. Eu tenho oito filhas, cinco delas foram mortas”, diz Anwar Baloosha.Janelas quebradasPessoas no hospital Shifa, na Cidade de Gaza, sentiam o mesmo sofrimento.Há muitos jovens feridos nos ataques, pessoas que perderam partes de seus braços ou pernas ou que estão ligadas a tubos de soro, mas que não podem ser removidas para unidades de tratamento intensivo.

Centenas de pessoas chegam ao local para visitar seus parentes. Algumas passam a noite no hospital, dormindo no chão, em cadeiras, ou simplesmente ficando sem dormir. Se você olhar em seus olhos, perceberá que alguns não dormem há dias.Na noite de segunda-feira, fazia bastante frio e uma chuva forte caía sobre a Cidade de Gaza. Algumas das janelas do hospital estavam danificadas e haviam sido cobertas com plástico, folhas ou estavam simplesmente abertas.Não havia aquecimento. A equipe do hospital apenas cobria os pacientes com folhas e cobertores.Eu também estive na parte oeste da cidade.

Havia uma grande fila fora de uma padaria. Crianças, homens e mulheres estavam esperando por pão.Alguma ajuda humanitária chegou à região, mas muitas pessoas não têm farinha ou gás de cozinha para poder fazer pães em casa.Hossein Saad, de 56 anos, conta que há alguns anos ele costumava trabalhar em Israel, mas que agora não tem emprego para sustentar as 13 pessoas de sua casa.“Eu não tenho farinha ou gás, eu não tenho nada em casa”, conta.“Antes que você pergunte sobre o que há para comprar em Gaza, pergunte se as pessoas têm dinheiro ou não para comprar alguma coisa”, diz Saad.