A deputada Fátima Bezerra foi designada para relatar o projeto que aprova e regulamenta o Plano Nacional de Cultura (PNC).Designação foi feita pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Segundo a deputada, o PNC é a proposta de política cultural mais esperada pelo meio artístico brasileiro.
A lei vai modernizar a legislação brasileira na área e definir políticas públicas de cultura no país que sejam desenvolvidas pelos poderes de forma integrada.
Fátima pretende realizar um amplo debate com a sociedade, sobretudo com o meio artístico, sobre o projeto de lei. “A nossa intenção é oferecer ao país um instrumento legal e de controle social sobre o cumprimento de metas das políticas culturais, de forma participativa e democrática”, frisa a parlamentar.
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