Agências da ONU lançaram em março, em conjunto com o governo brasileiro, um programa para avaliar, no Brasil, a evolução dos direitos e participação política das mulheres, em especial mulheres negras. O Programa Interagências para Promoção de Igualdade de Gênero e Racial foi elaborado em 2008 e, a partir deste ano, deverá fazer relatórios anuais sobre a evolução dos direitos das mulheres no país, além de orientar o desenvolvimento de ações para inclusão nos governos federais e locais, e em organizações não governamentais.
As agências da ONU envolvidas no projeto são PNUD , UNIFEM (Fundo das Nações Unidas para a Mulher), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o UN-HABITAT (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos). Além dos órgãos, a parceria envolve ainda duas secretarias do governo federal: a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Serão criados indicadores de desenvolvimento separados por sexo, raça e idade, afirma o documento oficial do programa. Além disso, as equipes oferecerão treinamentos sobre políticas públicas para mulheres e negros e produzirão materiais didáticos para os cursos. O programa prevê, ainda, a criação de cursos para jornalistas interessados no tema.
O Brasil, informa o texto, tem algumas das menores taxas de participação feminina na política. Elas são apenas 9% dos deputados federais e comandam só 7,35% das 5.564 prefeituras do país. “Será necessário construir políticas e compromissos que garantam a autonomia da mulher”, conclui, indicando qual deve ser a direção das políticas do governo.
Dentre os principais objetivos, está a o aumento da eficácia de programas governamentais já existentes. O projeto propõe que diferentes ministérios (da educação, da saúde e do planejamento) também incorporem questões de gênero em suas atuações.
O programa ainda defende a criação de planos municipais e estaduais para políticas de gênero e raça como uma forma de expandir o acesso dessas populações à educação e serviços de saúde.
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